Muito além de formar músicos profissionais ou especialistas na área, a Educação Musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade e democratiza o acesso à arte. Por isso, a partir de 2012, a Música será conteúdo obrigatório em toda Educação Básica. É o que determina a Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008.
Embora ainda não se saiba se os conteúdos serão trabalhados em uma disciplina específica ou nas aulas de Artes, com professores polivalentes, as escolas devem adaptar seus currículos até o início do ano letivo de 2012. Tocar, ouvir, criar e entender sobre a História da Música são pontos fundamentais de ensino. Para a professora do Departamento de Música da Universidade de São Paulo, Teca Alencar de Brito, contudo, os currículos não devem ser engessados. "Não se pode ensinar Música a partir de uma visão utilitarista. Estamos falando de arte. É preciso explorar as sensibilidades", afirma a especialista, criadora da Teca Oficina de Música.
Outro ponto nebuloso da nova legislação diz respeito a não obrigatoriedade da graduação em Música para ministrar as aulas. O artigo da lei que previa a formação específica na área foi vetado pelo Ministério da Educação sob alegação de que, no Brasil, existem diversos profissionais atuantes na área sem formação acadêmica. A discussão, agora, está a cargo da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que, a partir de um protocolo de parceria firmado entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, está organizando encontros regionais com acadêmicos, especialistas, Secretarias de Educação e Associações de Estudos Musicais para realizar uma espécie de mapeamento do ensino de Música nos estados brasileiros.
Do primeiro encontro, realizado no Rio de Janeiro, formaram-se dois grupos de trabalho. Um que deve propor nortes para as questões curriculares e outro, formado por representantes das universidades, responsável por articular propostas de ampliação das licenciaturas em Música e demais cursos de formação continuada na área, inclusive, os ministrados a distância. Os objetivos são elaborar uma nova proposta de regulamentação da Lei nº 11.769, assim como um manual aplicativo destas determinações, que auxiliem os gestores escolares e educadores da área de Música.
Apesar das indefinições, desde 2002, os cursos de graduação em Música superaram em número os cursos de graduação em Artes Visuais. Atualmente, são cerca de 70 cursos de licenciatura em Música em todo o país. Para Teca Alencar, o processo de adaptação das escolas e de formação dos educadores será lento, mas o primeiro passo, o da mobilização para que as escolas se organizem, já foi dado. "A discussão sobre o ensino de Música já é um avanço. Os cursos de graduação, especialização e formação continuada estão crescendo. Há profissionais preocupados em desenvolver materiais didáticos para ensinar Música. Isso é muito importante", diz.
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