Escolas não cumprem lei do ensino de Música

Pela lei, agosto de 2011 seria a data-limite para que as escolas se 
adaptassem à lei que obriga o ensino de música


Janyne Godoy

A Lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que Música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica, deu um prazo de três anos para as escolas se adaptassem ao novo sistema, porém muitas ainda não atendem às exigências.

Segundo a conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), professora Clélia Craveiro, o objetivo não é formar músicos, mas desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo informa que os conteúdos da linguagem musical já são contemplados nas aulas de arte. A disciplina é oferecida aos alunos em duas aulas semanais, em todos os anos do Ensino Fundamental e nos dois primeiros anos do Ensino Médio. Teatro, dança, artes visuais e música são as quatro linguagens artísticas abordadas na disciplina. Cada uma dessas linguagens possui conteúdos específicos que são desenvolvidos nas situações de aprendizagens propostas no Caderno do Professor e no Caderno do Aluno, materiais de suporte ao currículo implantado pelo Estado. Para aprimorar a qualidade de ensino, a Secretaria definiu, desenvolve e viabiliza um conjunto de ações educativo-musicais por meio de parcerias com instituições culturais, projetos e cursos descentralizados com o objetivo de ampliar e fortalecer o desenvolvimento cultural e musical de alunos e professores das escolas estaduais.

Já a Secretaria Municipal de Educação afirma que a mudança será colocada em prática a partir do ano letivo de 2012. Para isso, está finalizando as adequações na grade curricular para que, a partir do ano que vem, osalunos tenham a disciplina ‘Música’ nas escolas mantidas pela prefeitura.

As aulas serão oferecidas em todas as salas de Ensino Fundamental da rede municipal e na Escola Agrícola, que também é mantida pela prefeitura.

A matéria será desenvolvida pelos próprios professores da rede. No Ensino Fundamental I, as aulas serão ministradas pelo docente que ensina as demais matérias. No Ensino Fundamental II, as aulas serão inseridas na matéria Artes e realizadas pelo professor dessa matéria.
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